TERMOS E CONDI��ES

Os termos e condi��es regulam as rela��es entre LEMON JELLY� e o cliente, no que diz respeito �s aquisi��es dos produtos feitos atrav�s deste website.
O cliente pode navegar no website mas para aceder ao servi�o de vendas, � imprescind�vel possuir requisitos necess�rios para celebrar contratos juridicamente vinculativos de acordo com a Lei Portuguesa e Comunit�ria. Deve ter na sua posse um endere�o de e-mail v�lido,  uma conta banc�ria, conta Paypal ou Klarna ou dos seguintes cart�es de cr�dito para o pagamento: Visa, MasterCard.
Para o cliente realizar uma encomenda � obrigat�rio preencher todos os dados necess�rios e aceitar os termos e condi��es. At� ao momento da finaliza��o da encomenda, o cliente poder� alterar todos os dados associados ao seu pedido a qualquer momento.
A LEMON JELLY� reserva-se o direito de aceitar uma encomenda. A decis�o � feita segundo o crit�rio da LEMON JELLY�. Se a encomenda n�o for executada, informaremos imediatamente por e-mail. A confirma��o da entrada do pedido n�o constitui um contrato de compra, serve apenas como meio de prova que a encomenda foi rececionada pela LEMON JELLY�.

A LEMON JELLY� garante a satisfa��o de todos os seus clientes na compra de produtos adquiridos na loja online www.xavqirzolune.info. ou em pontos de distribui��o LEMON JELLY�.

Se n�o ficar satisfeito com a sua compra:

• Caso o produto tenha sido adquirido na loja online, dever� enviar um e-mail para cs@xavqirzolune.info.
• Caso o produto tenha sido adquirido numa loja f�sica, dever� entrar em contacto diretamente com a loja.

Para alguma quest�o adicional, poder� entrar em contacto com a LEMON JELLY� atrav�s do email cs@xavqirzolune.info.

Para mais informa��es sobre o processo de reclama��o de produtos utilizados, consulta a p�gina de Envios e Devolu��es.

Os clientes que sejam definidos como consumidores pela Lei 144/2015 e que tenham celebrado contratos de compra e venda e/ou presta��o de servi�os t�m o direito a recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolu��o de algum conflito que tenha por objeto tais contratos, sem preju�zo de recorreram aos Tribunais Judiciais. A lista atualizada das entidades de Resolu��o Alternativa de Lit�gios dispon�veis nos termos do artigo 17.� da Lei n.� 144/2015, de 8 de Setembro, est�o elencadas no Portal do Consumidor, acess�vel atrav�s do s�tio eletr�nico www.consumidor.pt. Para mais informa��o poder� igualmente consultar a Lei 144/2015. Mais informamos que, para dirimir lit�gios que tenham origem em compras online, poder� recorrer a um sistema de resolu��o, denominado de �Plataforma ODR - Online Dispute Resolution/ RLL�, criada pela EU. Poder� aceder a tal plataforma atrav�s do sitio electr�nico: Resolu��o de Lit�gios em Linha

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa        

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral

CIAB � Centro de Informa��o, Media��o e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)    

CNIACC �Centro Nacional de Informa��o e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Centro de Informa��o, Media��o e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve  

Centro de Informa��o de Consumo e Arbitragem do Porto